Câmara pede isenção de imposto para banda larga
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Câmara pede isenção de imposto para banda larga
Por Redação da Computerworld*
Publicada em 14 de dezembro de 2011 às 16h41
Documento aprovado pela Câmara dos Deputados recomenda também uso do dinheiro do Fust para expandir serviço no Brasil.
O relatório preliminar da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na Câmara dos Deputados recomenda a redução da carga tributária que incide sobre o serviço de internet de alta velocidade. O documento pede também a aprovação do projeto de lei que permite o uso do dinheiro do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para expandir e popularizar o serviço no País.
O relatório do deputado Newton Lima (PT-SP) foi aprovado hoje (14/12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. O parlamentar também recomendou a reativação do Fórum Brasil Conectado, criado para reunir representantes do governo, da sociedade e das empresas do setor para discutir propostas de massificação da banda larga. O grupo não se reúne desde novembro do ano passado.
O relatório apontou avanços do PNBL, como a oferta de acesso em banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a 35 reais por mês, em 544 municípios. Mas também cobrou informações do governo federal sobre o cumprimento do cronograma acordado com as operadoras, os índices de execução do programa e o papel da estatal Telebras no PNBL.
No próximo ano, a subcomissão deverá funcionar até outubro e o objetivo é convocar audiências públicas sobre diversos temas ligados ao PNBL. O relatório aprovado será encaminhado aos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação; à Casa Civil, e às presidências da Câmara dos Deputados e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
*Com informações da Agência Brasil
Câmara pede isenção de imposto para banda larga
Por Redação da Computerworld*
Publicada em 14 de dezembro de 2011 às 16h41
Documento aprovado pela Câmara dos Deputados recomenda também uso do dinheiro do Fust para expandir serviço no Brasil.
O relatório preliminar da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na Câmara dos Deputados recomenda a redução da carga tributária que incide sobre o serviço de internet de alta velocidade. O documento pede também a aprovação do projeto de lei que permite o uso do dinheiro do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para expandir e popularizar o serviço no País.
O relatório do deputado Newton Lima (PT-SP) foi aprovado hoje (14/12) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. O parlamentar também recomendou a reativação do Fórum Brasil Conectado, criado para reunir representantes do governo, da sociedade e das empresas do setor para discutir propostas de massificação da banda larga. O grupo não se reúne desde novembro do ano passado.
O relatório apontou avanços do PNBL, como a oferta de acesso em banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a 35 reais por mês, em 544 municípios. Mas também cobrou informações do governo federal sobre o cumprimento do cronograma acordado com as operadoras, os índices de execução do programa e o papel da estatal Telebras no PNBL.
No próximo ano, a subcomissão deverá funcionar até outubro e o objetivo é convocar audiências públicas sobre diversos temas ligados ao PNBL. O relatório aprovado será encaminhado aos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação; à Casa Civil, e às presidências da Câmara dos Deputados e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
*Com informações da Agência Brasil
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Comentários
vlw fwi, Holmes 8-)
Eu acredito fielmente na aprovação do projeto devido aos interesses envolvidos com a Copa do Mundo e Olimpíadas.
O problema é como se dará a fiscalização das empresas prestadoras de serviço. Precisa-se mudar a forma do que é feito hoje, com as grandes teles vendendo conexões em uma certa velocidade mas na prática entregando um valor muito abaixo do contratado.
Grande abraço e fiquem com Deus.